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11/09/2026Fim da 'taxa das blusinhas' para compras até US$ 50 agora é leiVeja mais
11/09/2026NFSA-e/Teresina: SEMF lança manual para facilitar credenciamento na Nota Fiscal AvulsaVeja mais
11/09/2026Tributos Municipais/Natal: Regularize até dia 28 de setembro e mantenha sua negociação ...Veja mais
11/09/2026PAT: Empresas e nutricionistas têm 60 dias para se recadastrar no novo sistemaVeja mais
11/09/2026NFF: Emissor Web da NFFVeja mais
11/09/2026MDF-e: Link para o MOC OnlineVeja mais
11/09/2026Fim da 'taxa das blusinhas' é sancionadoVeja mais
11/09/2026Remessas internacionais: além da alíquota, nova lei mira concorrência e mercado nacionalVeja mais
11/09/2026NF-e: Nota Técnica 2026.009 amplia utilização dos CFOPs 1.949 e 2.949 em operações de ...Veja mais
10/09/2026ICMS/RS: Inclusão de data de vigência fim nos códigos cBenefVeja mais
10/09/2026Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPIVeja mais
10/09/2026Retificação da Notícia Importação nº 093/2026 — Alteração nos atributos e tratam ...Veja mais
10/09/2026PGFN: prazo para adesão à transação de débitos inscritos em dívida ativa termina em ...Veja mais
10/09/2026Receita Federal lança novos indicadores mensais e regionais no Painel ReceitaVeja mais
10/09/2026ISS/Porto Alegre: Negociação em setembro garante até quatro parcelas e 90% de descontoVeja mais
10/09/2026PREFIS/Maceió: Programa de Recuperação Fiscal termina nesta sexta-feira(11)Veja mais
10/09/2026Fim da “taxa das blusinhas”: Sancionada MP que zera Imposto de Importação para compr ...Veja mais
10/09/2026Alteração nos atributos e tratamentos administrativos do INMETROVeja mais
10/09/2026NF-e: Nota Técnica 2026.009 v.1.00 - alteração de Regra de Validação de CFOPVeja mais
10/09/2026MTE homologa Regimento Interno da Mesa Nacional pelo Trabalho Decente em Grandes EventosVeja mais
10/09/2026PAT: MTE estabelece recadastramento obrigatório no novo sistema e amplia prazoVeja mais
09/09/2026Reforma Tributária/São Paulo: Disponibiliza novo arquivo da NFS-e com campos do IBS/CBSVeja mais
09/09/2026eSocial: 18/01/2027 - Implantação do item 3.6 da NT 07/2026 em produçãoVeja mais
09/09/2026eSocial: 14/12/2026 - Implantação do item 3.5 da NT 07/2026 em produçãoVeja mais
09/09/2026eSocial: 23/11/2026 - Implantação do item 3.4 da NT 07/2026 em produçãoVeja mais
09/09/2026eSocial: 26/10/2026 - Implantação do item 3.3 da NT 07/2026 em produçãoVeja mais
09/09/2026eSocial: 29/09/2026 - Implantação do item 3.2 da NT 07/2026 em produçãoVeja mais
09/09/2026Reforma Tributária: DeRE - Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técni ...Veja mais
09/09/2026Reforma Tributária: STF analisa questionamento sobre regras de fiscalização do Imposto ...Veja mais
09/09/2026Promulgada lei para diminuir filas do INSSVeja mais
09/09/2026Congresso prorroga medidas provisórias sobre dívidas rurais e Desenrola AdimplentesVeja mais
09/09/2026Congresso promulga lei que reduz filas para a concessão de benefícios do INSSVeja mais
09/09/2026SST: Congresso Nacional aprova Convenção nº 187 da OIT sobre Segurança e Saúde no Tra ...Veja mais
08/09/2026ITR/Porto Velho: Proprietários rurais devem conferir valor da terra antes de declararVeja mais
08/09/2026Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributáriosVeja mais
08/09/2026PREFIS/Maceió: Contribuintes têm até sexta (11) para garantir descontos de até 100%Veja mais
08/09/2026Reforma Tributária: Artigo do CTAT orienta sobre mecanismo que prevê a redução das al� ...Veja mais
08/09/2026Municípios têm dois anos para atualizar legislação sobre processo administrativo fisca ...Veja mais
08/09/2026Regularização de Débitos/Campo Grande: Regulariza CG oferta descontos de até 90% a par ...Veja mais
08/09/2026Senado aprova redução de impostos para empresas de resseguroVeja mais
08/09/2026Reforma tributária: CGIBS e Receita Federal publicam versão 1.2.0 da documentação téc ...Veja mais
04/09/2026Publicado edital do Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro 2026Veja mais
04/09/2026Brasil avança na retomada das exportações de aves e mel para a UEVeja mais
04/09/2026Sancionado programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantesVeja mais
04/09/2026Senado aprova redução de juros e reformula seguro ruralVeja mais
04/09/2026Balança comercial tem superávit de US$ 7,4 bilhões em agostoVeja mais
04/09/2026ICMS/MT: Programa de Verticalização da Indústria - Operação com Algodão em PlumaVeja mais
04/09/2026ICMS/SC: Tarifa Imposta pelos EUA - Postergação do Recolhimento do ICMSVeja mais
04/09/2026IPTU/Porto Alegre: Fazenda conclui trabalho para garantir isenção de IPTU a imóveis do ...Veja mais
04/09/2026ISS/Nacional: Alíquotas de ISSQN dos municípios brasileirosVeja mais
04/09/2026Publicado Informe Técnico 2023.002 v.2.10 que divulga atualização na tabela de CFOPVeja mais
04/09/2026Alteração na API do Tratamento Tributário - Consulta em loteVeja mais
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04/09/2026Reforma tributária: Receita Federal e CGIBS dispensam nanoempreendedores de obrigações ...Veja mais
04/09/2026Aprovado fim da 'taxa das blusinhas' para compras internacionais de até US$ 50Veja mais
04/09/2026Aprovada exceção a regras fiscais para benefícios tributários e despesas de 2026 Veja mais
04/09/2026CAE aprova isenção de IR para pessoas com doença rara Veja mais
03/09/2026Deputados aprovam texto-base de MP que acaba com a "taxa das blusinhas"; acompanheVeja mais
03/09/2026IPTU/Porto Alegre: Fazenda conclui trabalho para garantir isenção de IPTU a imóveis do ...Veja mais
03/09/2026ICMS/RJ: Sefaz-RJ desativa Sistema de Controle de Declaração de ImportaçãoVeja mais
03/09/2026Publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.40 que divulga atualização na tabela de NCM a pa ...Veja mais
03/09/2026UE restringe entrada de produtos de origem animal do Brasil por exigências sanitáriasVeja mais
03/09/2026Publicação da Versão 12.2.6 do Programa da ECFVeja mais
03/09/2026ICMS/PA: Regime Especial de Recolhimento Antecipado - Prazo de RecolhimentoVeja mais
03/09/2026ICMS/SP - Regularização do CT-e EmitidoVeja mais
03/09/2026ICMS/PE: Compensação de Crédito Tributário com Saldo Acumulado de ICMSVeja mais
02/09/2026Comissão aprova fim da ‘taxa das blusinhas’; texto vai à CâmaraVeja mais
02/09/2026CCJ do Senado aprova PEC que acaba com jornada 6x1Veja mais
02/09/2026ICMS/PR: Estado Regulamenta Disposições do Ajuste SINIEF 25/2026Veja mais
02/09/2026ICMS/RS: Redução de Base de Cálculo do ICMS de Pneumáticos Terá Data Fim em 31/12/2026Veja mais
02/09/2026ICMS/SP: Área de Livre Comércio - Prorrogação do BenefícioVeja mais
02/09/2026Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanuméricoVeja mais
02/09/2026Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscaisVeja mais
02/09/2026ISS/Vitória: Prefeitura de Vitória prorroga REFIS 2026 e amplia prazo para regularizaç� ...Veja mais
02/09/2026ISS/Teresina: RefisTHE 2026 é prorrogado até 30 de setembro em TeresinaVeja mais
02/09/2026Simples Nacional/São Luís: Semfaz informa novo prazo para opção pelo Simples Nacional ...Veja mais
02/09/2026ISS/Porto Velho: Distrito Industrial ganha novas regras para incentivos fiscaisVeja mais
02/09/2026Senado aprova projeto que cria incentivos para data centers no Brasil Veja mais
02/09/2026Seguro-Desemprego: CODEFAT altera regras para ampliação de parcelas ao trabalhador resgatadoVeja mais
01/09/2026Reforma Tributária: Manual - Escolha Regime IBS e CBS no Simples NacionalVeja mais
01/09/2026Reforma Tributária: Nova Validação para a Emissão da NF-e por Contribuintes Exclusivos ...Veja mais
01/09/2026MDIC publica manuais para orientar empresas sobre o Acordo MERCOSUL-EFTAVeja mais
01/09/2026Nova regra do Pix amplia prazo para contestar golpeVeja mais
01/09/2026ICMS/RS: Orientações de Escrituração do Diferencial de Alíquotas no SPED Fiscal/GIAVeja mais
01/09/2026ICMS/PE: Cesta Básica - Sistemática de TributaçãoVeja mais
01/09/2026ICMS/PE: Reorganização da Substituição Tributária de Medicamentos e Produtos Farmacê ...Veja mais
01/09/2026Simples Nacional/Porto Alegre: Contribuintes devem realizar opção pelo Simples Nacional ...Veja mais
01/09/2026Tributos Municipais/Palmas: Portal de Transação Tributária da Prefeitura de Palmas est� ...Veja mais
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